Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1676 de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações supra, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 4001242-95.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROBSON RIBEIRO GUIMARÃES - Providencie o(a) Requerente o regular andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1654 ante a gratuidade deferida. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP) Processo 0005638-57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1581 dívida, com a inclusão da multa e dos honorários, equivalentes a 10% do valor do débito cada. Pretendendo a busca de valores e bens por meio dos sistemas eletrônicos, recolha a taxa necessária (guia FEDT, código 434-1). Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. Nada Mais. Maua, 14 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1561 NEGOCIAL - DOCUMENTAL HÁBIL A APARELHAR MONITORIA POR REPRESENTAR DÉBITO EM ABERTO- EXTINÇÃO DA AÇÃO AFASTADA - JULGAMENTO DO MÉRITO NO PERMISSIVO DO ART. 515, § 3o, DO CPC - RÉU REVEL - CITADO POR EDITAL- NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL - OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS -IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ART. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1446 existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre seus sócios. 4. A demonstração da existência de fundamento jurídico para a sucessão da empresa extinta pelos seus sócios poderá ser objeto de controvérsia a ser apurada no procedimento de habilitação (art. 1.055 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1551 TURMA, julgado em 17/12/2015, DJe 18/12/2015) A este respeito, também, o TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. JUROS DE MORA Remuneração do capital não satisfeito Incidência sobre qualquer obrigação líquida, certa e vencida Cômputo sobre hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1874 03.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Antonio Coleta da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Noticiado o pagamento do débito, a parte credora requereu o levantamento dos valores depositados a fls. 116 dos autos principais e a fls. 18 deste incidente, concluind