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1006046-60.2021.8.26.0322

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TJSP 13/09/2021 - Pág. 1682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 INFRATOR : K.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003435-54.2021.8.26.0322 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : C.H.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0

TJSP 08/11/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502216-29.2021.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3067781/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ANTONIO MARTINS VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 29/10/2021 PROCESSO : 1006046-60.2021

TJSP 28/01/2022 - Pág. 427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 427 Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000099-77.2016.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus de Paula Oliveira; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP); Impetrado: M.m. Juiz da Vara Única da Comarca de Ouroeste 2008590-63.2022.8.26.0000; P

TJSP 28/01/2022 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1043 0041535-31.2015.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Peticionário: C. R. de O. A.; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba

TJSP 18/01/2022 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1381 WATANABE YASSUDA (OAB 280430/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 Processo 1003427-60.2021.8.26.0322 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.M.H. - D.A.P.M.H. - Vistos. Defiro as provas úteis tempestivamente requeridas pelo req

TJSP 08/11/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2019 condenar Marcelo Prado de Aquino como incurso no delito insculpido no artigo 329 do Código Penal, a cumprir 02 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.”. - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP) JUÍZO

TJSP 02/02/2022 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1768 Processo 1004975-23.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1500896-41.2021.8.26.0322) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.A.C. - Fls. 36 Retornem os autos ao Setor Técnico após o dia 10/04/2022, conforme solicitado, para a realização do Depoimento Especial designado. - ADV: ISABELA

TJSP 04/04/2022 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1714 Processo 1006046-60.2021.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - L.G.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a queixa-crime, com fundamento no artigo 485, inciso X c.c. artigo 102, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aqui aplicado de fo

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