Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006044-89.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia Ultragaz S/A ADVOGADO : 84693/SP - Mariangela Molina Botó REQDO : Lidergas Comercial de Gas Epp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006045-74.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Douglas Pelegr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 269 SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000506-06.2017.8.26.0408; Assunto: Municipais; Apelante: Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - Sae; Advogada: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP); Advogada: Aline Simões Baldini (OAB: 374017/SP); Apelado: Jose Ventura da Silva; Advogado: Jose M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 513 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005535-35.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 110 ato extrapola os limites da legalidade. E, nessa fase de cognição sumária, não se vislumbra a ocorrência de alguma ilegalidade a justificar a anulação do ato administrativo sob questionamento. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), GISE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2319 DE VÍNCULO E DE PAGAMENTO DE VERBAS DE NATUREZA TRABALHISTA. SERVIÇO QUE É REMUNERADO MEDIANTE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 110 DEMETRIO PACHECO (OAB 394670/SP) Processo 1010222-81.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - Justiça Pública Vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO DEMETRIO PACHECO (OAB 394670/SP) Processo 1012023-37.2016.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Cícera Andra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 167 primeiro, deverá, a parte exequente, juntar aos autos, em trinta dias, cópia da decisão que deferiu a prioridade na tramitação do feito e/ou benefício de justiça gratuita, e de todas as decisões proferidas em Instância Superior, inclusive a proferida pelo Superior Tribunal Federal, proferidos nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 152 3- Intimem-se os executados, pessoalmente, do prazo legal de cinco dias para manifestação, nos termos do artigo 854, § 2°, do CPC/2015. 4- Decorrido o prazo sem manifestação dos executados, certifique, a serventia, e tornem os autos conclusos, para conversão do bloqueio em penhora (artigo 854, § 5°, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 167 primeiro, deverá, a parte exequente, juntar aos autos, em trinta dias, cópia da decisão que deferiu a prioridade na tramitação do feito e/ou benefício de justiça gratuita, e de todas as decisões proferidas em Instância Superior, inclusive a proferida pelo Superior Tribunal Federal, proferidos nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 197 SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP) Processo 1000528-59.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fernando Buani Fazenda Municipal de Indaiatuba e outro - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. 2- Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, requerimen