Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 PROCESSO :1001237-94.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.J.M. ADVOGADO : 339725/SP - Maikol Helinius da Silva Gil REQDO : C.A.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001240-49.2020.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.I.R.S. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 ADVOGADO : 360989/SP - Fábio Cury Pires VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006047-49.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ADVOGADO : 155563/SP - Rodrigo Ferreira Zidan REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006048-34.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3233 que, em regra, tal impugnação não mais suspende o processo de execução (art. 919, CPC), além de que, se forem meramente protelatórios, poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1888 - Arnaldo Salustiano dos Santos - Vistos. Tendo em vista das alegações do autor, não é possível deduzir a verossimilhança das alegações. Em princípio, não restou caracterizado a nulidade da notificação administrativa vez que as cartas enviadas foram remetidas para o endereço do autor constante n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3186 11.608/03), b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2709 interesse na sua realização. Cite-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3265 termos efetivos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias, advertido que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2493 GOMES CAMACHO - BANCO DO BRASIL S.A - 9. Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de liquidação, e reconheço o direito do(s) exequente(s) ao recebimento do expurgo inflacionário sofrido pelos depósitos de poupança comprovados a fls. 53, fixados os seguintes critérios para liquidação do seu valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3110 diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2671 Veículos Automotores - Leandro Cesar Paiva - Vistos. Fls. 62: Torne-se sem efeito fls. 41/59. Intime-se. - ADV: NILO ZAIA (OAB 248272/SP) Processo 1000701-20.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcilene dos Santos - Universidade Estadual Paulista “jú