8 resultados encontrados para 1006052-43.2020.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1192 direito. Int. - ADV: ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB 368143/SP), MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI SARTORI (OAB 242844/SP), EDGAR ANTONIO DE JESUS (OAB 20298/SP), FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP) Processo 1006052-43.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1453 anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2021 Processo 00006
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1177 via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. V. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que n
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1093 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0002249-69.2020.8.26.0309 (processo principal 0021707-82.2014.8.26.0309) - Cum
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1191 Constituição Federal, e comunicado 79/2008, as requisições de pequeno valor devem ser dirigidas diretamente ao ente devedor. Cumprimento do art. 730 do CPC, na parte aplicável. Agravo não provido - Agravo de Instrumento nº 2210976-63.2014.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justi�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1231 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2020 Processo 0002938-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1503975-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1077 gozam de isenção sobre as custas e despesas havidas em razão do processo judicial, conforme dispõem as Leis nº 11.608/2003, 4.476/84 e 9.289/1996. Todavia, a aludida isenção recai apenas sobre as custas e despesas originadas do exercício de sua capacidade postulatória, isto é, a Fazenda Pública,