8 resultados encontrados para 1006059-44.2022.8.26.0348 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 PROCESSO : 1006059-44.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Alceu Pereira dos Santos ADVOGADO : 410792/SP - Jefferson Brasil Ferreira REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1006058-59.2022.8.26.0348 CLASSE : AL
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1255 DISPOSTO NO TEMA 810, C. STF - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA A SER AVERIGUADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO (COM OBSERVAÇÃO NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS). Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1025 Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jean Junyti Oliveira Koyama (OAB: 391607/SP) Nº 0100223-25.2022.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Banco Bradescard S/A - Agravado: José Ferre
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2590 Habilitação - José Josivaldo Soares Filho - 1- Fls. retro: O pedido de gratuidade será apreciado quando da prolação da sentença. 2- Aguarde-se o decurso do prazo para juntada de contestação. 3- Int. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 1004309-75.2020.8.26.0348 - Execução de Título
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2511 art. 774, § único). A parte devedora fica, ainda, advertida de que, não sobrevindo qualquer conduta positiva sua no sentido de satisfazer a obrigação que lhe compete, nos termos do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, poderão ser adotadas medidas indutivas,
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2355 gratuidade já foi indeferido na sentença. Não cabe pedido de reconsideração. 2 Diante da ausência de recolhimento, no prazo legal, declaro deserto o recurso interposto às fls. retro, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da Lei 9099/95. 2.1- Nesse sentido: ENUNCIADO 80 O recurso
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4928 de Processo Civil. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto