Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 REQDA : D.F.P. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017900-41.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Dulcineia Aparecida de Carvalho Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017902-11.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1617 Alves Mateus Monteiro (OAB: 212957/SP) - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) 4 - 1002798-42.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Andre Forato Anhe - Recorrente: ‘’’Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2095 recolhimento de despesas.Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: CINTIA LEAL ALBIACH DE PAULA (OAB 346910/ SP) Processo 0011513-90.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003520-55.2015.8.26.0191 - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal) - Silvio Roberto Zitelli - Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1649 pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;”Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês.Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2138 DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 0014943-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1015560-90.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Batista Alberti - ‘’’’Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1666 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo de 20 (vinte) dias, comprove nos autos haver dado cumprimento à r. Sentença prolatada, já transitada em julgado, conforme requerido pela autora em sua manifestação de f. 213.Publique-se.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1703 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Batalha Junior (OAB: 331494/SP) - Sâmea Giuliana Luz Mansur Benitis (OAB: 370430/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1574 Enunciado nº 76, do FONAJE; 4 A documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 5 Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1865 seja, o autor sempre recebeu um valor representativo vinculado ao ALE e assim continuará de forma permanente, em face de ter sido absorvido nos vencimentos.Não houve e nem haverá nenhum prejuízo financeiro.Nada obstante, atender ao pleito do autor importaria em recebimento duplo sob o mesmo título em abri