TJSP 01/09/2016 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2192
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recolhimento de despesas.Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: CINTIA LEAL ALBIACH DE PAULA (OAB 346910/
SP)
Processo 0011513-90.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003520-55.2015.8.26.0191 - Vara do Juizado
Especial Civel e Criminal) - Silvio Roberto Zitelli - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado, sem despesasApós,
devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0011564-04.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 3410-90.2014.8.26.0191 - JD da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos/SP) - Izabel Araújo de Barros - Fazenda do Estado
de São Paulo - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado.Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV:
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1002167-35.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão retro.Visando ao prosseguimento do feito, aguarde-se
manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO
(OAB 257162/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP)
Processo 1002263-16.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elizete da Silva
Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - À parte recorrida para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de
Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI
MACEDO (OAB 341712/SP), GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP)
Processo 1002287-44.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - Edgar
Tavares - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.Após,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR
(OAB 297220/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1002326-75.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Wagner Antonio
Gama - São Paulo Previdencia - Spprev - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão retro.Visando ao prosseguimento do feito, aguarde-se
manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias.Nada sendo requerido, arquivem-se.. - ADV: VALTER ALCANTARA DE
SOUSA (OAB 128413/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), ALDO
EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1002798-42.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Jose Ribeiro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ao Autor para contrarrazões.Após, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1003868-94.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wanderley
Gaudencio da Silva - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP), MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP)
Processo 1004584-92.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MARÍLIA GARCIA LEME FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da data em que ocorreu a manifestação da requerida (f. 162), intimese-a para que comprove em quarenta e oito horas a exclusão definitiva do nome a autora no CADIN.Publique-se, celeremente.
Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP),
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1005332-56.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Creibe Rogério Ciciliato - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/
SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1005407-95.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
Dias Baptista - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso inominado
no duplo efeito. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV:
JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1005445-78.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - HERVAL APARECIDO RIBEIRO - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim,
necessário se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, em 30 (trinta)
dias, para posterior análise expedição do RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1005845-92.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - MICAELA
CAROLINE MACHADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Acerca da certidão de f. 10, manifestese a exequente.Deverá desde já observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário
Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1006061-82.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sergio
Augusto Mendes Junior e outro - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao
Colégio Recursal, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º