Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 PROCESSO :1017935-98.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Master Forte Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006068-74.2016.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.D.S. ADVOGADO : 356337/SP - Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 783 (Fls: 36) - Advogado: Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB: 136503/SP) - Advogado: Helio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB: 137092/SP) - Advogada: Simone Busch (OAB: 144990/SP) (Fls: 36) - Advogado: Marcelo Junqueira de Oliveira (OAB: 136503/ SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogada: Larissa Riskowsky B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1950 1002667-43.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Recorrente: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1446 Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0404410-87.1994.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fortuna Administraçao Representaçao e Participaçao Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Delfim Comercio e Industria S/A - Embargdo: Desfio Distribuidora de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1985 obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na r. Sentença proferida. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente.Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1871 (OAB 122987/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Processo 1005893-51.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelo Rodrigues da Palma e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 106/111 e documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1566 Valentim - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Depreque-se a citação da ré. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP) Processo 1005816-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jonne Cesar Ferrari Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2114 EXECUÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER APLICADO O QUE FOR DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA Nº 810). 3. RECURSOS NÃO PROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO, CONSIDERADA INTERPOSTA A REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3204 AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1006075-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rene Frederico de Almeida E Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Rene Frederico de Almeida E Melo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1573 (OAB 198347/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1003340-60.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Supermercado Shibata Ltda - Comprove nos autos o requerente haver procedido à distribuição da carta precatória de fls. 36/37 bem como o encaminhamento do ofíci