Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2109 a regra estabelecida pelo inciso VII do artigo 259 do CPC, qual seja, a estimativa oficial para lançamento do imposto. 2. Agravo provido parcialmente. Decisão unânime.” Os dois embargos de declaração opostos foram rejeitados. O agravante alega violação dos artigos 535, 243, 244, 245, 397 e 398 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2244 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 35,25 para o exercício 2021 Guia FEDTJ, cód. 206-2 site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo de 15 dias. - ADV: FRANK WILLIAM DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1843 ou sem recurso voluntário, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1006050-50.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedra Sebastiana de Souza Oliveira - Fls 37/39: será objeto de opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2240 Processo 1006079-03.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos da Rosa - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.).II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2375 Discrepância entre as assinaturas acostadas em documentos pessoais da parte e aquela aposta no instrumento de procuração. Situação que justifica a exigência excepcional de reconhecimento de firma conforme Comunicado 02 - NUMOPEDE. Prazo para regularização transcorrido em branco. Não conhecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1784 70/75.Assim sendo, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da decisão de fls. 68.Intime-se. ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP) Processo 1005534-30.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cleusa Barbosa dos Santos - Vistos.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2291 ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB 42676/ SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EVELISE SIMONE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2291 ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB 42676/ SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EVELISE SIMONE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1953 QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1005438-15.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonio Callegari - Tendo em conta que a ação previdenciária, visando reconhecimento da incapacidade laboral da falecida, ainda encontra-se em tramitação, configura-se a hipótese do artigo 313,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2144 autos, anotando-se a extinção. P.I. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1006079-03.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos da Rosa - VISTOS. Trata-se de demanda previdenciária ajuizada por Antônio Carlos da Rosa, em face