Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2096 Custas na forma da lei. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Para fins de averbação do mandado acima, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2524 Comarca de Osasco. O pai agravou e obteve liminar suspendendo os efeitos dessa decisão, com determinação de devolução do processo à Comarca de Rio Claro. Em que pese o equívoco na referência feita pela Magistrada, que oficiou no plantão, quanto à existência de decisão de guarda provisória em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2666 da Justiça Gratuita. Anote-se. Atendam os requerentes o quanto solicitado na cota ministerial retro, no prazo de quinze dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP) Processo 1005639-33.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.N.A. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2289 Souza - - Meuza Dias de Oliveira - - Abidias Dias Miranda - - Louirce Miranda de Lima - - Edna Dias Martins - - Maria Valdomira Dias de Souza - - Marlene Miranda dos Reis Gonçalves - - Nivaldo Antonio Dias - - Vilson Dias Miranda - - Nilton Dias de Miranda - Vistos. Pela análise dos autos, verifiquei faltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2934 MENEZES PINTO, inventariante dos bens deixados por Francina de Araújo Menezes Pinto, independente de compromisso. Defiro a pesquisa de valores de titularidade da falecida, CPF 564.839.108-00, pelo sistema Bacenjud. Com a resposta, apresente o inventariante o plano de partilha nos termos do artigo 653 e recolh