Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDA : Banco BMG S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006134-32.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Ferraz Ferreira ADVOGADO : 443743/SP - Tainara Miranda da Silva REQDO : Alex Eneia Cavalcante VARA:VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2010 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comasa Empreend.imobiliarios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Comasa Empreend.imobiliarios em face de DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Regularmente intimado para impugnar a execução, o DAEM - DEPARTAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2329 Processo 0500439-14.2008.8.26.0344 (344.01.2008.500439) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Empresa Cinematograracatuba L - Intime-se o procurador da executada a comparecer em cartório para promover atos necessário ao levantamento do valor de R$ 947,70 24/06/2013, que se enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2654 - Life Brasil Corretora Seguros Sc Ltda - Vistos. Fls. 208: Havendo alienação fiduciária, inviável o bloqueio de transferência do veículo constante às fls. 182, conforme já consta da decisão de fls. 177/178. No mais, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência ao exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1708 Processo 1002944-61.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Pedro Luís Vieira Machado - * - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP) Processo 1003429-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.F. - Vistos. Em ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1647 contestação de fls. 18/48. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1003355-07.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida de Fatima Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2267 Processo 1001064-97.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Djalmas Oioli - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei n°12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requerente deverá valer-se da via exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1932 Processo 1001909-66.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Rogério Alcides Russo Frisneda - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Com efeito, não exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2013 perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 8.477,39 (abril/2020), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, pu