9 resultados encontrados para 100615763.2021.8.26.0348 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2214 ordena a privação cautelar da liberdade individual, encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF HC 74
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2258 Processo 1502313-25.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR DOS SANTOS Fl.342: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de fl.324. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - A
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2286 réu Anderson. No mais, cobre-se a resposta ao ofício expedido à fl.1169 acerca do cumprimento do mandado de prisão em relação ao réu Francisco (fls.1149-50). Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ISAIAS PADILHA DE SOUZA (OAB 338182/SP), CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP), EVERALDO MAR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2503 Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do parágrafo 14 do art. 28-A do Código de Processo Penal. - ADV: LUCEANE SILVA PARENTE (OAB 325629/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP) Processo 0001695-27.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal AIRTON FE
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2146 166-7: Após o prazo requerido, sem manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA (OAB 189949/SP) Processo 0011212-27.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011212) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joao dos Santos Silva - Vistos. Fl.
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2800 guia de execução provisória em nome do sentenciado, encaminhando-a à VEC competente, bem como ao atual local de prisão. 3. Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. 4. Aguarde-se o trânsito em julgado ou a apresentação de recurso de apelação pelo réu Pedro. Ap�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1963 12.153/2009. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1920 de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da úl