Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2135 representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP) Processo 0003233-25.2019.8.26.0362 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2410 data do teor da r. Decisão. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 0002101-30.2019.8.26.0362 (processo principal 0002861-86.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Monteiro (Espólio) - Vistos. Fls. 17/28:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2228 os autos, observadas as formalidades legais, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive, no que se refere ao transito em julgado. Intime-se. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP) Processo 1004040-62.2018.8.26.0362 - Mandado de Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2088 165156/SP) Processo 1005253-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Magali Conceição Rodrigues - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial, acostado às fls. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1005338-94.2015.8.26.0362 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 627 Processo 0001606-49.2020.8.26.0362 (processo principal 1005854-51.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luis Pontes - Ciência ao exequente da certidão e extrato retro: Manifestese o exequente em 15 dias se o valor quita o débito. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2010 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA pleiteando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em virtude de incapacidade laborativa. O réu apresentou contestação. Foi elaborado laudo pericial.É o relatório. D E C I D O.A ação é improcedente. Com efeito, o laudo pericial concluiu que a autora não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2003 Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) referente ao crédito principal. Sem prejuízo, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, no que tange ao crédito devido a título de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1821 Processo 0001444-54.2020.8.26.0362 (processo principal 1007756-68.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ana Lucia Floriano Cheregatti - Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art.534 e seguintes do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2203 relator Des. Vicente de Abreu Amadei, julgado em 15/5/2018)”. “APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO VALOR VENAL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-ITR POSSIBILIDADE. Exigência do fisco quanto à alteração da base de cálculo do ITCMD, nos termos do Decreto Estadual nº 46.65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1807 do Instituto réu (fls. 57) com os cálculos apresentados pela exequente, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado por este às fls. 40/42, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em virtude da execução não ter