9 resultados encontrados para 1006203-41.2022.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 55 2211165-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 417 DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. M. de S. (Menor); Advogado: Thiago Vinicius da Silva Macedo Citonio (OAB: 393479/SP); Advogada: Daiane Teixeira Vaguina (OAB: 393204/SP); Recorrido: S. M. de S. (Menor); Advogado: Thiago Vinicius da Silva Macedo Citonio (OAB: 393479/SP); Advogada: Daiane Teixeira Vaguin
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2975 Recorrida: Erika Mota da Silva - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com a determinação do Ministro Presidente Luiz Fux para aplicação do entendimento consubstanciado no ARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3105 se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0016005-17.2021.8.26.0405 (processo principal 1018624-97.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.C.F. - - N.L.N.C. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposi�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3244 T.C.S.P.S. - Prossiga-se aguardando a eventual vinda de novos pedidos, até o término do corrente ano civil. Int. Osasco, 02 de agosto de 2022. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1001756-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos. Consi
TJSP 07/10/2022 - Pág. 1474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1474 Thamires Aparecida Dantas Guedes da Silva (OAB: 435953/SP) - Roberto Victalino de Brito Filho (OAB: 195254/SP) - Regina Maria Bosio Biagini (OAB: 65996/SP) - Joao Carlos Biagini (OAB: 74868/SP) - Thiago Guedes da Silva (OAB: 368502/SP) Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0033116-31.2022.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3406 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2022 Processo 0005129-03.2021.8.26.0405 (processo principal 1025320-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - E.N.V. - - E.C. - Intime-se o Município, mais