Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2041 A demanda em apenso é preventa e continente em face dessa. Logo, de rigor a extensão dessa demanda por força do art. 57 do CPC, por isso julgo extinta a presente ação sem resolução do mérito com base no art. 485, IV do CPC, condenando a parte autora ao pagamento de custas, despesas e honorários que fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2142 dúvidas que o réu é o pai da autora. A parte ré contestou a ação conforme fls. 23/28. Réplica às fls. 52/54. Saneador conforme fls. 77. Foi realizado o exame de DNA via IMESC às fls. 94/101. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os pedidos são improcedentes. O exame de DNA concluiu pela impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2214 publicação desta decisão. Cobre a devolução da deprecata, independentemente de cumprimento Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP) Processo 1003951-76.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.I.P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4926 Dias - Erica Silva Dias - Vistos. Fls. 89: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP) Processo 1005608-87.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de exoneração de alimentos ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2080 como regularize a representação processual da genitora da menor. (Prazo: 15 dias) Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP) Processo 1005057-73.2021.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.E.D. - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) da expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1964 presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO (OAB 387740/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1810 indenizatórias, como é o caso do auxílio-acidente e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1740 O Colendo Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que “é admissível o deferimento da justiça gratuita a espólio em hipótese na qual fiquem comprovadas a modéstia do monte a ser transmitido e a impossibilidade de atendimento das despesas inerentes ao processo judicial” (REsp 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2500 profissional. Oficie-se para os descontos. Citação por hora certa é prerrogativa do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP) Processo 1004398-69.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.M.S.M. - - L.S.M. - P.M.S.M. - Vistos. Fls. 104

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3931 a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o