Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 PROCESSO :0006562-19.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito Inacio Neto REQDO : Bandeirante Energia S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006256-33.2017.8.26.0361 CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1946 Processo 1006266-77.2017.8.26.0361 - Providência - Abuso Sexual - B.J.S.C.F. - A.O. - Vistos.Fl. 130 e ss.: Ante o que consta dos autos, acolho cota ministerial para manter, por ora, os infantes Leonardo e Luan sob a guarda do requerente.Quanto às visitas à requerida, determino que permaneçam supervision

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2097 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2160 Processo 1002980-57.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.J.M.N. - S.M.V.A.M.P.M.M.C. - Ante ao exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a liminar concedida para assegurar o direito prescrito no artigo 208, inciso IV da CF e determinar que o impetrado forneça atendimento em creche indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2000 requerente quanto à contestação apresentada, nos termos da r. Decisão de fl. 25/29, bem como quanto a certidão negativa de fl. 82. - ADV: LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP) Processo 1006266-77.2017.8.26.0361 - Providência - Abuso Sexual - B.J.S.C.F. - Fls. 47 e ss.: Manifeste-s o requerente. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2222 ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0003899-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1014819-16.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.M.C. - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO o montante de R$ 950,00 (novece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2793 8 - 1015855-30.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Ana Carmem de Souza Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Juvanildo Colares de Sousa - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da Silve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2052 Processo 1003788-96.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Vistos. ...Presentes os requisitos legais e observando-se as circunstâncias excepcionais do caso, haja vista a ofensa ao direito fundamental à educação, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o Município ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1829 Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Michael Della Torre Neto (OAB: 282674/SP) Nº 1019857-09.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Alisson Ferreira dos Santos - Recorrido: Bandeirantes Energia Sa - CERTIDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2157 cientificando-se as partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1000025-29.2013.8.26.0361 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Relações de Parentesco - A.R.C. - Fls. 669/671: Manifeste-se a requerente, o requerido e após o Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: R