Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 EXECTDO : Pedro Begosso VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006162-22.2016.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ivanil dos Santos Souza ADVOGADO : 189607/SP - Magda Felippe Librelon REQDO : Paulo Falleiros Nascimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006168-29.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Wesley

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 322 1009103-51.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009103-51.2014.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3406 Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Fernando Araújo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1847 Processo 1006268-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Aparecida Pires de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1889 Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1000595-44.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - CASAS & CASAS INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão.Oficie-se à autorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2122 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1567 Magalhães Coelho; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 28/03/2016; Data de registro: 31/03/2016)Prestada a referida caução, tornem conclusos. - ADV: ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP) Processo 1006083-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1922 Público.Intime-se. - ADV: AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1005757-54.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Maria Nilde Piacenti - Vistos.Reporto-me a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2154 Trata-se de demanda em que a parte autora almeja que lhe seja fornecido aparelho auditivo de uso contínuo, em razão de sofrer deficiência auditiva, bem como melhorar sua qualidade de vida e evitar que os problemas decorrentes da falta de audição se agravem. 2. Primeiro, rechaço a preliminar de ilegitimid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2118 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do