Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 724 0001202-21.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001202-21.2021.8.26.0246; Assunto: Homicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1451 - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 1013967-47.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.A.S. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da resposta de ofício juntada (fls. 115/116). - ADV: BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 933 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001928-96.2021.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2672 inicial aberto e substituía a pena corporal por restritiva de direitos. Acórdão com o Exmo. Des. Edison Brandão. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) - 3º Andar Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2045 Há precedentes do C. Superior Tribunal de Justiça, conforme transcrito abaixo: O princípio da fungibilidade só tem aplicação quando o recorrente não comete erro grosseiro. Para que o equívoco na interposição de recurso seja escusável é necessário que haja dúvida objetiva, ou seja, divergência atual na doutrina ou na jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2173 - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP) Processo 0022227-09.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Cesario Basseto - Parte: Bruno Cesario Basseto. Nº da CDA: 1340139119 - ADV: SERGIO CONSTANTE BAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1618 Processo 0001125-86.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Everson Passuelo - Vistos. Ciente do v. acórdão. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP) Processo 0006378-55.2018.8.26.0320 - Inquérito Policial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6332 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jarinu - Impetrante: Fernando Cassiano de Sousa Carvalho - Impetrante: Mauricio Samoel Fonseca - Impetrante: Eduardo Samoel Fonseca - Impetrante: Pedro Martini Agatão - Impetrante: Gilney Batista de Melo - Paciente: Karine Vasconcellos da Cunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1606 70495/SP) Processo 0001920-97.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Kisy Fregolente Zambelo Gabriel Luiz dos Santos - Vistos. Designo audiência de continuação à Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1495 que informa que não houve apresentação dos e-mails necessários para realização da audiência junto ao Cejusc, cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção e veracidade quanto à matéria de fato. Fique consignado que o prazo para contestação