TJSP 07/06/2022 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2173
- ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), ANDRÉ LUIS DE
LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 0022227-09.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Cesario Basseto
- Parte: Bruno Cesario Basseto. Nº da CDA: 1340139119
- ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 0024909-97.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Flavio Pereira
de Oliveira
- Parte: Francisco Flavio Pereira de Oliveira. Nº da CDA: 1340144711
- ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP), MIGUEL TEIXEIRA MECCATTI (OAB 96873/SP)
Processo 1006281-33.2021.8.26.0320 - Petição Criminal - Petição intermediária - T.C.S.J.
- Vistos. Ciente do v. acórdão. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int.
- ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 1501789-72.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.C.S. - - M.A.M.F. - C.S.N. - - J.C.S.M. - - J.O.S. - - A.B. e outros
- Vistos, Fls. 2884: verifico que as informações já foram devidamente prestadas e encaminhadas as fls. 2861/2866 e
2868/2869. Encaminhem-se novamente por e-mail as referidas informações e quanto ao mais, aguarde-se a realização da
audiência retro designada.
- ADV: HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), CHRISTOPHER WAY LUNG WU
(OAB 396992/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP),
LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB 267687/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), MARCELO DUTRA BLEY
(OAB 153438/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP)
Processo 1501822-91.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alifher Rodrigo
Ramos dos Reis
- Presentes, portanto, o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, revelando-se extrema e comprovada necessidade da
prisão cautelar, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE Alifher Rodrigo Ramos dos Reis EM PRISÃO PREVENTIVA, com
fundamento no artigo 310, inciso II, c.c. os arts. 311, 312 e 313, incisos I e II, todos do Código de Processo Penal, expedindo-se
o competente mandado de prisão, ficando assim, indeferido o pedido de relaxamento e/ou revogação da prisão preventiva. Caso
ainda não tenha sido juntado, cobre-se a vinda do laudo de exame de corpo de delito do indiciado. Nos termos do Comunicado
CG nº 2225/2018, autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos presentes autos,guardando-se a
amostra necessária à realização do laudo definitivo, devendo a digna Autoridade Policial lavrar Auto Circunstanciado, nos
termos do Art. 50 §5º da Lei nº 11.343/06, enviando cópia a este Juízo, bem como deverá encaminhar, oportunamente, o
respectivo laudo definitivo. Comunique-se de imediato à autoridade policial responsável, preferencialmente por meio eletrônico
via integração de sistemas, ou e-mail. Intime-se.
- ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1505091-80.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus Claudio Pereira Araujo
- Parte: Matheus Claudio Pereira Araujo. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado.
- ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2022
Processo 0007899-45.2012.8.26.0320 (320.01.2012.007899) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - Romulo Santos Santana
- Vistos. Em cumprimento as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e por ter decorrido
o prazo legal, determino a vinda de antecedentes criminais do acusado Romulo Santos Santana, para eventual andamento do
feito. Em caso do acusado estar respondendo por outros processos, se faz necessária a requisição de endereço do acusado
para eventual citação pessoal. Caso contrário, aguarde-se a presença do acusado para se ver processado. Observe a Serventia
que a presença de Defensor constituído, provoca o andamento do feito. Com a devida informação, dê-se vista dos autos ao Dr.
Promotor de Justiça. Int.
- ADV: CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (OAB 243418/SP)
Processo 0014501-77.1997.8.26.0320 (320.01.1997.014501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Levi
Maximiano dos Santos - 4v 573/97
- Vistos. Em cumprimento as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e por ter decorrido
o prazo legal, determino a vinda de antecedentes criminais do acusado Levi Maximiano dos Santos - 4v 573/97, para eventual
andamento do feito. Em caso do acusado estar respondendo por outros processos, se faz necessária a requisição de endereço
do acusado para eventual citação pessoal. Caso contrário, aguarde-se a presença do acusado para se ver processado. Observe
a Serventia que a presença de Defensor constituído, provoca o andamento do feito. Com a devida informação, dê-se vista dos
autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int.
- ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
Processo 0021857-69.2010.8.26.0320 (320.01.2010.021857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcelo Erick Batelli
- Vistos. Em cumprimento as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e por ter decorrido
o prazo legal, determino a vinda de antecedentes criminais do acusado Marcelo Erick Batelli, para eventual andamento do feito.
Em caso do acusado estar respondendo por outros processos, se faz necessária a requisição de endereço do acusado para
eventual citação pessoal. Caso contrário, aguarde-se a presença do acusado para se ver processado. Observe a Serventia
que a presença de Defensor constituído, provoca o andamento do feito. Com a devida informação, dê-se vista dos autos ao Dr.
Promotor de Justiça. Int.
- ADV: CELIO SIMERMAM (OAB 121794/SP)
Processo 0024082-28.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.A.C.
- Vistos. Em cumprimento as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e por ter decorrido
o prazo legal, determino a vinda de antecedentes criminais do acusado Jefferson Aparecido Cainelli, para eventual andamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º