Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 REQTE : Oséas Soares de Jesus ADVOGADO : 432772/SP - Matheus Cleone de Almeida Aleixo REQDO : Construtora Alves e Barcelos Ltda. VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006283-79.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hermano Guedes Caramuru ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2009 dívida ativa. Decorrido o prazo supracitado, encaminhe-se certidão à Procuradoria Fiscal do Estado para a devida inscrição. Após cumpridas as determinações, com o pagamento ou a inscrição em dívida ativa, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1878 O autor possui recursos próprios, uma vez que recebe benefício previdenciário conforme documentos juntados às fls. 12/14. Ademais, em que pesem serem modestos os valores recebidos pelo requerente, não há elementos nos autos que demonstram a capacidade financeira dos requeridos, motivo pelo qual, por ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2247 conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2733 TERCEIRA TURMA, julgado em 17.05.2007, DJ 11.06.2007, p. 315). E tal continuidade é possível em razão de casos peculiares, como, por exemplo, de filhos recém alçados à maioridade que ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até a colação de grau em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2177 §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias; cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não h