Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 EXECTDO : Alexandre Vinicius Borges Neves VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006282-31.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Via Pordenone Participações Imobiliárias Ltda. ADVOGADO : 160884/SP - Marcelo Moreno da Silveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006279

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 328 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051035-85.2021.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 24664

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 560 1006198-13.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1805 Reis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Henrique Alves de Souza (incapaz) - Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Advogado: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) - RepreLeg: Helioneide Henrique de Souza Silva 36 - 1006761-66.2020.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2301 1005591-96.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Apelante: José Carlos Hori - Apelante: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2646 REQUERIDOS CEF E JCH PROVA MATERIAL PRIMEIRA QUE SE ESPELHA NAS PRÓPRIAS PORTARIAS NS. 1.254/2012 E 1.357/2012 EM RELAÇÃO ÀS QUAIS HOUVE DEFESA INTRANSIGENTE PELOS REQUERIDOS CEF E JCH NO QUE TOCA À SUA PRETENSA REGULARIDADE TODAVIA, A IRREGULARIDADE E ILEGALIDADE DAS PORTARIAS SALTA AOS OLHOS PORQUE SEM QUALQUER AMPARO NA CONSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2122 autos ao arquivo. 4. Fls. 370/371: Comparecendo o executado Banco Cetelem em juízo e oferecendo em pagamento o valor que entende devido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito da parcela incontroversa (art. 526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2006 de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Intime-se. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP) Processo 1005483-85.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1666 242260/SC Rel. Min. Jorge Scartezzini Quarta Turma 22.11.2004) Logo, o locador Pedro Gomes da Silva Filho é litisconsorte passivo necessário. 2. Desta forma, providencie o autor a inclusão no polo passivo e a citação do locador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1800 inventários, arrolamentos e sucessões em geral, a apresentação dacertidão de inexistência de testamento. Providencie, portanto, a inventariante, certidão de inexistência de testamento em relação aos inventariados. A mencionada certidão é obtida de formaonline, mediante acesso ao site do CENSEC Cent