Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1954 MARIA FERREIRA (OAB 240421/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP) Processo 1002667-33.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creusa Joventina dos Santos - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a requerente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2375 Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema SISBAJUD para localização da empregadora do executado. Intime-se. - ADV: LEOCADIO SOARES DE LIMA (OAB 317346/SP), JESSÉ BRANDÃO FERREIRA (OAB 431885/SP) Processo 0002256-70.2022.8.26.0348 (processo principal 1007810-71.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2202 solicitada. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1004948-59.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heleno Donisete Oliveira Neris - Magazine Luiza S/A - Luizacred S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao requerente acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2069 de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1916 do Consumidor. É impossível a autora demonstrar que não firmou contrato relativo a relação jurídica discutida e impraticável demonstrar o cumprimento de todas as cláusulas. Em contrapartida, o réu poderá provar o contrário com a simples juntada do contrato celebrado entre as partes (fls. 38/43) devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2045 Processo 1003819-63.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - PRISMA CONSTRUÇAO E SANEAMENTO LTDA - Vistos, Fls. 216/217: defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2163 a suspensão da CNH não é autorizada para essa finalidade, por ofensa a direitos constitucionais fundamentais do devedor Decisão reformada. Recuso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento 2068676-39.2018.8.26.0000; Relator: Desembargador Walter Fonseca; Comarca: Votuporanga; Órgão julgador: 11ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2016 modo, a requisição do valor devido por meio de RPV. Providencie a serventia as retificações necessárias. Feito isso, expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) Processo 1003874-67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4878 O RELATÓRIO. DECIDO. Os embargos de declaração têm como finalidade completar a decisão omissa, ou, ainda, aclarála afastando eventuais obscuridades ou contradições. De regra, não têm caráter substitutivo, modificador ou infringente do decisum. In casu, o autor pretende, através dos embargos, seja