Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2011 foi citado, porém não ofertou contestação, nada impedindo a extinção do feito, nos termos em que requerido (art. 485, § 4º, do CPC).Desta feita, de rigor o acolhimento do pedido de desistência da ação. Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1772 CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial.Cópia desta sentença, junto com o termo de acordo de fls. 67/74 valerá como mandado de averbação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1911 às fls. 86/87, manifestem-se os exequentes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da justificativa e documentos apresentados pelo executado às fls. 98/144.2 - Primeiramente, para análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado, bem assim da impugnação ao benefício concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1484 exposto e com base nos artigos 1º, III, 5º, “caput”, 226, 227 e 229 da Constituição Federal e nos artigos 1.630, 1635, III e 1.694 do Código Civil e 725, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1833 honorários, porque não houve lide.Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em julgado a mesma data desta sentença.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 1006159-72.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1816 IMESC. A medida é, sem dúvida, muito mais acessível a todas as partes envolvidas. Com efeito, é triste e frequente que este juízo, em muitas entrevistas de interdição aqui já realizadas, em diálogo com as partes, observe as enormes dificuldades de acesso financeiras e logísticas para irem até a cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1603 título executivo judicial.Sem custas ou honorários, pois não houve lide.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Processo 1004372-08.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.U.C