Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4071 Processo 1002522-66.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1001184-57.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Anulação de Débito Fiscal - Usitep Ind Com Lt - Ordem nº 2015/000484 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GRAZIELA DE FÁT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3929 do valor (Decreto Estadual 47237/2002). No caso de isenção de imposto de renda, apresentar documento comprobatório. Os interessados devem observar e preencher todos os campos disponíveis inclusive os novos campos apresentados no Comunicado Conjunto nº 2240/2019, sob pena de rejeição. Os pagamentos de valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3523 Prefeitura Municipal de Piracicaba se deu sem prévia possibilidade de discussão a respeito da prorrogação do contrato. O impetrado somente informa a intenção da realização de novo certame, porém, nada de concreto até o momento (anote-se, cerca de seis meses se passaram desde a concessão da liminar ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4386 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários nesta instância. Sem remessa necessária. P.I - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1006297-45.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3872 homologação do procedimento de digitalização dos presentes, estando portanto o processo com andamento suspenso, uma vez que as peças que compõem o apenso (embargos á execução, processo 0006627-45.2011) ainda não foram carreadas ao processo digital, prejudicada a análise das petições juntadas às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4126 Processo 1005744-95.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal Ângelo Luiz Rampazzo - Vistos. Fls. 108/110: Intime-se o embargado a se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3911 Santos - - José Flávio dos Santos - - ROSEMARA RIBEIRO DOS SANTOS ALVES - - Regina Aparecida dos Santos Elias - Rosemeire dos Santos - - Elis Regina Santana dos Santos - - Denise Regina Rodrigues dos Santos - - Isac Luciano Ferreira Alves - - Vanderlei Antonio Elias - - Israel dos Santos - - Diva de Camargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3734 Processo 0700307-98.2012.8.26.0451 (045.12.0120.700307) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao das Dores Camargo - Ordem nº 2012/029745 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida por SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE contra Joao d