TJSP 14/10/2022 - Pág. 4071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
4071
Processo 1002522-66.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1001184-57.2015.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Anulação de Débito Fiscal - Usitep Ind Com Lt - Ordem nº 2015/000484 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GRAZIELA DE FÁTIMA ARTHUSO FURLAN (OAB 169601/SP), VANESSA
GRISOTTO ROSA (OAB 341114/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), DIMITRIUS GAVA
(OAB 163903/SP), FERNANDA DAL PICOLO (OAB 178780/SP), FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB 317106/
SP)
Processo 1002601-98.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário - Sheila de Carvalho Zibordi - Ordem nº 2022/000116 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pela requerida no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões,
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP)
Processo 1003735-63.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto Pisani
- Ordem nº 2022/000166 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB 278645/SP)
Processo 1004337-54.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha
de salários - Maria Consuelo da Silva - Ordem nº 2022/000206 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
inominado interposto pela requerida. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.
Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBERTO NERY
BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP), SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
Processo 1004708-18.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luiz Carlos
Ventura - Ordem nº 2022/000233 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida.
Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB 278645/SP)
Processo 1005181-04.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Valeria Pereira Oliveira dos Santos - Ordem nº 2022/000287 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pela requerida. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se.
Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Processo 1005546-58.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Miller
Robson Moreira Gomes - Ordem nº 2022/000300 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto
pela requerida no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELA CRISTINA VITTO (OAB 461488/SP)
Processo 1005727-93.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Decio Esmael Rasera Ordem nº 2021/000695 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida no duplo
efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
- ADV: LUCAS BARONE FRAGA (OAB 416807/SP)
Processo 1005897-31.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jocelia Tavares
Bolani - Ordem nº 2022/000313 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida.
Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO (OAB 278645/SP)
Processo 1006150-19.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária R.R.L. - Ordem nº 2022/000327 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida.
Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de outubro de
2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), VINICIUS
DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Processo 1006239-47.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Waldemar Ferreira
de Lima - Município de Piracicaba - Ordem nº 2019/001411 Vistos. À vista das informações prestadas pelo impetrado, intime-se,
pessoalmente, o impetrante para, no prazo de cinco dias, manifestar o interesse no fornecimento do medicamento, sob pena da
suspensão da aquisição do fármaco e arquivamento do feito. Serve a presente decisão de mandado. Cumpra-se como diligência
do Juízo. Intime-se. Piracicaba, 11 de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RODRIGO
PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP)
Processo 1006297-45.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Geraldo Magela Mettelziefen - Ordem nº 2022/000347 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pela requerida. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se.
Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP)
Processo 1006344-19.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Ilio Ribeiro Fernandes - Ordem nº 2022/000354 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pela requerida. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se.
Piracicaba, 10 de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB
237005/SP)
Processo 1006601-44.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Luiz Carlos
Salles Dutra - Ordem nº 2022/000371 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela
requerida. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10
de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS CESAR ANGELI (OAB 459113/SP)
Processo 1006693-22.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Erasmo de
Oliveira e Silva - Ordem nº 2022/000376 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela
requerida. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10
de outubro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS CESAR ANGELI (OAB 459113/SP)
Processo 1006765-09.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo
Sergio Cella - Ordem nº 2022/000377 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela
requerida. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 10 de
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