10 resultados encontrados para 1006351-41.2022.8.26.0344 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1948 Processo 1014791-60.2021.8.26.0344 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Vinicius Almeida Camarinha - - Daniel Alonso - Presentes os pressupostos processuais e condições da ação RECEBO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Citem-se os requeridos
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2216 do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2004 Nº 1006351-41.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recorrido: José Milton de Souza Oliveira - Magistrado(a) Heitor Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1665 Nº 3000037-53.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Estado de São Paulo Agravada: Alessandra Corrêa Silva Araújo - Vistos. Conheço do recurso, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade. Por medida de cautela há que se deferir o efeito suspensivo pleit
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2270 - Recorrida: Marcia Rodrigues da Silva Furlaneto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2022 remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP) Processo 1005402-17.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Bárbara Cibelli da Silva Monteagu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1926 SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP) Processo 1001656-44.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Raquel Lima Domingues - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2485 da ação, não gozados por este, quando na ativa. A atualização monetária deverá incidir a partir da data do ajuizamento da ação, considerada a última remuneração percebida pela autora da ação enquanto em atividade, aplicando-se a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - d