Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3508 217 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS PROCESSO Nº 1006363-66.2022.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). SAMUEL KARASIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) THAIS FERREIRA DA SILVA, mãe Olimpia Batista Soares, natural de Aguas Formosas - MG, que lhe foi prop

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3507 261 de G. C. DE O.. Expeçam-se os mandados a que se referem os artigos 47 e 163 da já mencionada Lei. No primeiro deles deverá constar que o menor irá se chamar G. DE C. D., filho de E. G. D. e V. B. DE C., sendo avós paternos G. F. D. e A. G. D S. e avós maternos S. B. DE C. E L. B. DE C. D “. E, constando dos autos que o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3432 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2022 Processo 1005048-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.A.R.S. - J.R.S. Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3295 HORAS EXTRAORDINÁRIAS RECONHECIMENTO DA NATUREZA INDENIZATÓRIA NA LEI ESTADUAL 17.293/2020 QUE NÃO PODE ATINGIR IMPOSTO DA UNIÃO - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3593 sendo realizada sensibilização junto à genitora para que o infante passe a frequentar as aulas. Sobreveio aos autos juntada de relatório e informações prestadas por SME dando conta de que o infante foi transferido de escola, a pedido de sua genitora, para a EMEF Jardim da Conquista, onde começou a frequentar as aula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3115 NO MONTANTE DE 40%. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. QUESTÕES BEM APRECIADAS EM PRIMEIRO GRAU. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. IMPROVIMENTO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3172 o Juízo a quo, dispensadas as informações. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. Magistrado(a) Ary Casagrande Filho - Advs: Filipe do Nascimento (OAB: 358017/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Juízo da Infânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3684 O SOFRIMENTO E O TRANSTORNO EXPERIMENTADOS PELOS AUTORES (R$ 3.000,00 PARA CADA UM) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitid