Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 ADVOGADO : 408069/SP - Mauricio Cesario de Sousa REQDO : Banco Daycoval S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006399-68.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rochiti & Cia Confecções Ltda Me ADVOGADO : 264069/SP - Vanderlei de Freitas Nascimento Junior REQDA : Juliana Helena Consolet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1432 “a” do dispositivo da sentença. Por fim, a caução ofertada é ato jurídico praticado pela empresa mediante expressa autorização dos representantes legais, frise-se, por autorização e deliberação dos dois e únicos sócios; não se trata de desconsideração da personalidade jurídica. Por outro la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1020 Processo 1005692-66.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.G. - T.H.G. - Dispositivo. Diante do exposto, 1... julgo extinto sem análise do mérito o pedido reconvencional por inadequação da inadequada a via eleita (não é objeto de reconvenção), nada obstando o ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 981 multa cominatória de 10 mil reais pelo descumprimento. Deferida antecipação de tutela na presente decisão para intimação pessoal da parte requerida via mandado para cumprimento da obrigação de fazer (em aplicação da súmula 410 do STJ). Arcará a parte requerida, em face da sucumbência maior, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1430 termos do acordo, no prazo de 45 dias, conforme previsto na proposta de fls. 219 (item “3”). Sem custas finais, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo previsto para implantação do benefício e apresentação da conta de liquidação, conforme item 3 de fls. 219. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1473 Ramos - - Peccioli Ferragens e Materiais para Construção Ltda. - - Renata Cristiane de Roque - - Rogerio Garcia Cortegoso - Maria Aparecida Bozoli Ramos - Fedato Comercio de Madeiras Epp - Vistos. Fls. 1376. Ciência à parte embargante. No mais, declaro encerrada a prestação jurisdicional nestes autos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1256 no prazo de 60 dias. Sem prejuízo, oficie-se à CEF para que transfira para conta judicial à disposição deste juízo o saldo de FGTS/PIS pertencente ao “de cujus”, considerando a existência de herdeiros menores. Prazo: 15 dias. Oportunamente serão analisados os pedidos de alvarás. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 928 ADÃO (OAB 413213/SP) Processo 1003388-60.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.A.M. - L.B.M. - Ciência à parte autora de ofício juntado em fls. 56 e seguintes. - ADV: FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/SP), DOUGLAS HENRIQUE ADÃO (OAB 413213/SP) Processo 1003869-57.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 708 STJ na decisão do Resp. nº 1.086.935/SP, Tema 88, para fixar termo inicial dos juros de mora a partir do trânsito em julgado); 3... Ante a sucumbência maior, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios serão fixados em fase de liquidação tratando-se de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1149 do Idoso). Deixo de designar audiência do art. 334, caput, do Código de Processo Civil, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionali