Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1979 FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é improcedente. Desnecessária a dilação probatória. Com efeito, a prova pericial é suficiente para o julgamento do feito. O laudo pericial acostado aos autos não constatou qualquer incapacidade laboral na autora. Desse modo, não há qualquer comprometimento da capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2340 Processo 0005136-16.2011.8.26.0091 (361.02.2011.005136) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida de Jesus - Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Ciência à parte interessada acerca da emissão dos Mandados de Levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1857 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Patrimônio da agravante e obrigações por ela assumidas incompatíveis com a condição de necessitada Insuficiência financeira não evidenciada Existência de fundadas razões para o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça Art. 5º da Lei nº 1.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2142 importante consignar que o autor, apesar de devidamente intimado, não se manifestou sobre o laudo do vistor judicial. De rigor, assim, a improcedência do pedido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2898 seu prosseguimento. Destarte, diante do abandono processual, impõe-se a extinção do presente feito. Posto isso, com esteio no artigo 485, inciso III, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação e, por consequência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2087 artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO (OAB 99131/SP) Processo 1005209-84.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - FLS 203/204: MANIFESTE(M)-SE O BANCO/EXEQUENTE, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, EM CINCO (5) DIAS - ADV: RICARDO LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1793 formulação de exceção não prevista expressamente em lei. 2. Caso em que o executado aufere renda mensal no valor de R$ 33.153,04, havendo sido deferida a penhora de 30% da quantia. 3. A interpretação dos preceitos legais deve ser feita a partir da Constituição da República, que veda a supressão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2074 Serra - Fls 107: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (30 dias). - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP) Processo 1005512-64.2019.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Gabriel do Valle Serra - HOMOLOGO, por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1978 dias, o exequente e o administrador judicial da falida. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 1004667-03.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1988 Agravo de Instrumento. Certifique a z. Serventia quanto a eventual decurso do prazo para resposta. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP), FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB 265316/SP) Processo 1002012-53.2020.8.26.0362 - Revisional de Aluguel - Locação