Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 317 1041086-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041086-08.2019.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 317 1041086-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041086-08.2019.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1207 1005850-78.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005850-78.2018.8.26.055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1207 1005850-78.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005850-78.2018.8.26.055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2808 NO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF (LEADING CASE RE. 870.947). - Advs: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador) - Wendel Barbosa de Paulo (OAB: 136517/MG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1003950-25.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1808 do mérito, nos termos do 485, inciso I, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1005133-09.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Batista dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1998 ROSA GALVES (OAB 171803/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP) Processo 1004618-37.2018.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Luis de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 142), arquivem-se os autos independentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1796 Manfre - Vistas dos autos à parte requerida para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pela OAB, passo ao setor de cumprimento para emissão de certidão de honorários. Obs.2: Havendo nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1123 Nº 1005709-34.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Associação Recreativa Forsports - Interessado: Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3745 Processo 1006418-37.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pagamento - Ismael Barbosa dos Santos - Vistos.Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita.Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública e, em razão da indisponibilidade do interesse público, não se admite a autocomposição. A