Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 REQDO : Vanderlei Germano VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006422-46.2021.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.J.O. ADVOGADO : 164962/SP - Maridali Jacinto da Silva REQDA : C.L.R. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006423-31.2021.8.26.0322 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.C.M.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2213 Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006111-55.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Jose Carlos de Godoy - Recurso extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1841 - Spprev - Recorrido: PM José Paulo de Assis - AGRAVO INTERNO: vista à parte contrária. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) Nº 1006066-51.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1967 PÚBLICA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/ SP) Nº 1006140-08.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1732 imposta pela Lei Federal 13.954/2019 atinja os proventos do(a) policial militar aposentado(a) ora demandante, uma vez que foi incidentalmente declarada inconstitucional pelo Supremo nos autos da ACO 3.396 e da ACO 3.350, que interessavam aos Estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul; e nos autos do RE 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1880 Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Osmar Aleixo Filho - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Deferiram o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1040, II, DO CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/SP) 1771 - Advs: Mariana Nº 1006101-11.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1872 de admissibilidade. No mérito, considerando as recentes decisões proferidas nos autos do RE 1.338.750/SC, que julgaram os Embargos de Declaração opostos naqueles autos, exerço o juízo de retratação em relação ao Despacho da Presidência de fls. 205, que encontra-se em desacordo com o atual entendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2023 sem a sua juntada, tornem conclusos para possível sentenciamento. Intime-se a parte autora. - ADV: FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP) Processo 1006427-68.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jonas Darques dos Santos - No início de 2021 este juízo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1842 Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Osmar Aleixo Filho - Vistos. Trata-se de Agravo Interno (fls. 198/205) interposto contra a decisão monocrática de fls. 191/192 que não admitiu o Recurso Extraordinário