Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3382 128 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27/11/2019 17:56:29, foi decretada a INTERDIÇÃO de LEONARDO FELIPE VITAL, CPF 495.818.408-26, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2464 (OAB 225839/SP) Processo 1003699-04.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Miriam Fernandes dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que foi negado provimento aos agravos interpostos pelas requeridas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2715 nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, com comprovação nos autos Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1002018-96.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Edalcira Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2200 com a incidência de juros de mora a contar da citação. Quanto aos valores referentes ao período de agosto/2001 até junho/2009, deverão incidir juros de mora de 0,5% ao mês, e correção monetária pelo IPCA-E; a partir de julho/2009, deverão ser aplicados juros de mora pela remuneração oficial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2634 e Cultural Papamike - Prefeitura Municipal de Osasco - Cite-se a requerida. O pedido de liminar será apreciado depois da contestação. - ADV: AILSON MAS ANGELO (OAB 192533/SP) Processo 1004990-39.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Lucimary Miranda Silva - Chefe do Posto Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2622 Processo 1003977-68.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - S.S.D. D.C.O.S. - Tendo em vista o documento sigiloso juntado, defiro a gratuidade, anotando-se. Indique o impetrante a data do ato que entende coator. Se for 2012, existe clara decadência, sendo cab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3178 às fls. 46 (09.05.2014) e reiterando tal pedido às fls. 50 (11.12.2017). Infere-se que a exequente não deixou de diligenciar no sentido de dar adequada movimentação ao feito. Nesse prisma, “proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2635 requeridas. Honorários sucumbenciais fixados em 1% sobre o valor da causa (art. 85, §3º, do CPC). O Município de Osasco arcará com o pagamento de metade deste valor. Afastada a condenação do Estado de São Paulo à verba honorária, em razão de a ação ter sido proposta pela Defensoria Pública (Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2461 de mandato e das diligências do oficial de justiça, caso necessário, para possibilitar a expedição do mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1005774-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2715 nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, com comprovação nos autos Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1002018-96.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - Edalcira Jose