75 resultados encontrados para 1006445 73.2017.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2679 com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Mon
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2593 autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, anotando-se o sigilo d
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2948 diretor geral de CFC, sem exigir-lhe diploma em nível superior ou apresentação de curso de capacitação específica e curso de aperfeiçoamento/atualização, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada ao valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tendo em vista que o Estado não tem perm
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 159 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 07 de maio de 2020. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1006445-73.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INST