Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2622 Processo 1003977-68.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - S.S.D. D.C.O.S. - Tendo em vista o documento sigiloso juntado, defiro a gratuidade, anotando-se. Indique o impetrante a data do ato que entende coator. Se for 2012, existe clara decadência, sendo cab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2930 tornem conclusos para apreciação do pedido inicial. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1002981-65.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cristiano Cesar Domingues Leme - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2830 efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6467 Processo 1004076-09.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Maura Gonçalves de Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO sobre prosseguimento. Intime-se. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2531 Processo 1005575-62.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Carlos Antonio Cunha Almeida - SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Diante da certidão retro, prossiga-se no incidente arquivando-se estes.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3239 Municipalidade de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autora: providenciar a distribuição da carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, com comprovação nos autos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3239 Municipalidade de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autora: providenciar a distribuição da carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, com comprovação nos autos. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2689 vislumbrando a probabilidade do direito das requerentes antes do exercício do contraditório e instrução probatória. Intime-se. ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1023194-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Elisandro F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2350 Processo 0028408-86.2019.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Naimia das Graças da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante da certidão retro, o autor deverá protocolar novo incidente observando o Comunicado Conjunto nº 1304/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2679 com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003908-07.2017.8.26.0405 - Mon