Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2410 Processo 1005103-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.V.P. - Fls. 39, ite a: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1005441-64.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M. - W.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2355 pedido de que a ação se processe no foro de domicílio da agravante, guardiã das menores. Cuidando-se de ação que envolve interesse de menor, deve ser observada a regra de competência fixada pelo art. 147, I, do ECA. Aplicação da Súmula 383 do STJ. Hipótese em que é admitido excepcionar a regra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2973 BALESTRERO (OAB 210802/SP) Processo 0017963-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1012560-81.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.A.S.S. - L.L.S. - Vistos. Tendo em vista que o executado não cumpriu o acordo homologado entre as partes (fls. 21/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2166 Ferreira de Goes e outros - FAZENDA ESTADUAL - Requisite-se os extratos das contas bancárias da falecida via BACEN no período de março de 2014 até a presente data, providenciando o herdeiro Fernando o recolhimento da taxa para pesquisa. ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4580 se, manifestando a parte interessada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2511 Processo 1006458-72.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.N. - - W.S.N. - Vistos.1.A fim de ficar caracterizado nos autos o interesse de agir por parte do autor, determino que o mesmo providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de declarações firmadas por parentes, vizinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2529 gratuita. Anote-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 283086/SP), SANDRA DANIELA MENA DA SILVA (OAB 123998/SP) Processo 0023855-30.2018.8.26.0405 (processo principal 1024085-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2644 não permitindo o Sistema de informática do Tribunal de Justiça a sua redistribuição. Como se trata de indeferimento liminar da petição inicial, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2588 D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP), PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP) Processo 1006168-23.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.S. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.CITE-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para os atos da ação propos