Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1967 59479/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP) Processo 1006467-11.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - A.J.L.A. - ELIEL FIGUEIREDO DE ARAUJO - Vistos. Providencie a exequente novo cálculo do débito, com exclusão da multa de 10% a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1709 RELAÇÃO Nº 0979/2016 Processo 1000721-60.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.J.B.S. - - C.H.B.S. - - B.G.B.S. - P.B.S. - Certidão de Honorários Advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão e encaminhamento. No mais, cumpra os exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2013 se documentalmente. Em caso positivo, deverá ser juntada cópia atualizada da matrícula dos bens penhorados. Consta dos documentos de fls. 229/234 que das dívidas de IPTU incidentes sobre os bens do espólio houve ajuizamento de execução. Assim, esclareça a inventariante se em razão disso houve penhora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), JOSE JUCA ASSI (OAB 35169/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP) Processo 0011222-56.2017.8.26.0361 (processo principal 0004593-18.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - R.C.A. - E.A.A. - Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 30 pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1142 A.M.R.J. - JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b” do CPC.Oficie-se à empregadora do alimentante indicada a fls. 03 para implantação dos descontos e crédito na conta informada.Em caso de pedido de abertura de conta bancária, diligenciem os requerentes junto ao cartório p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3340 com as comunicações devidas. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP), EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP) Processo 1000316-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S. - F.S.L. - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 222/238, que alterou em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1657 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006467-11.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - A.J.L.A. - ELIEL FIGUEIREDO DE ARAUJO - Cota retro: Diga a exequente no prazo de 15 dias, quanto a manifestação do Ministério Público. - ADV: FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES (OAB 176797/SP), HAMILTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2029 ônus da prova é regra de julgamento: “A concepção objetiva do ônus da prova, que o considera como regra de julgamento, a ser aplicado em caso de dúvida invencível na formação da convicção do juiz, indica que a inversão do ônus só poderia ocorrer na sentença, pois só então o magistrado, valoran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2295 Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.P.R.I. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2210 considerando que o veículo Celta informado na inicial foi adquirido em nome da viúva antes do falecimento do de cujus, ou seja, em data de 11.9.2015, tendo o de cujus falecido em 1.10.2015, presume-se o esforço comum dos cônjuges em sua aquisição e, portanto, deverá ser sobrepartilhado, ficando a viú