19 resultados encontrados para 1006471-43.2016.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 PROCESSO :1000903-46.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 215769/SP - Flavia Adriane Betti Grasso EXECTDO : Navarro Construcao Civil Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000789-10.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mogi das Cr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2083 honorários.Sem reexame necessário.Finalmente, encerro essa fase com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: MARCELO CANTAREIRA CRUZ (OAB 363683/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1006355-37.2016.8.26.0361 - Procedimento Co
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1826 mato crescendo, por exemplo); como estão portas, janelas e o telhado que se avista; e perquira, entre os vizinhos, sobre a última ocupação que se deu no imóvel.2 - Após a juntada do auto de constatação, tornem-me conclusos, no fluxo de urgentes.3 - Ainda: esclareça o Município sobre a existência de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1748 Perez - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2402 art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, §�
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1753 Processo 1004250-58.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Daniela Aparecida de Matos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Proceda a serventia à retificação do dado data base para requisição de valores do cadastro do incidente, para cons
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1873 (OAB 133788/SP), VANESSA FERREIRA (OAB 343601/SP) Processo 1005440-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Maria dos Santos Fontes - Município de Mogi das Cruzes e outros - Vistos.Fls. 59/60: anote-se.Cite-se o requerido, André Luiz dos Santos, na pessoa da curadora e
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2110 de Aguiar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), MARCIA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1799 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1005897-20.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTraba
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2427 de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e