Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1738 Processo 1005563-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Araujo Cunha de Azeredo - Edna Maria Silvestrini Salviatti - Determinação Judicial - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GLAUCIO PISCITEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1777 COLETTA (OAB 264341/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1016445-57.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Vinicius d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3109 Nº 1005361-66.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Auto Gp Multimarcas (Deborah Neves Godoi Me) - Recorrido: João Paulo Guedes Nogueira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1870 agravada, para resposta, no prazo legal. 3. Dispensadas as informações. 4. No mesmo prazo da resposta, digam as partes se têm eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. 4.1. Ressalto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1667 382436/SP) Processo 1000369-21.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - L.S.F.M. - Diante da ausência de impugnação à penhora (fl. 99), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito incontroverso de fl. 64, em favor da exequente, devendo esta apresentar para tanto, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1730 residual efetivamente pago, não ao valor da carta de crédito. A fundamentação do julgado é pela devolução integral do valor pago, assim o dispositivo passa a contar com a seguinte redação: “Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta para declarar rescindido o contrato firmado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1164 fungibilidade recursal não se aplica ao recurso ora indeferido, pois não vislumbro a presença de dúvida razoavelmente aceita que justificaria sua aplicação, vez que a matéria é clara e pacífica, não suscitando discussões na doutrina ou na jurisprudência, de modo que o equívoco da parte se deu por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1685 do RE 1338750 em sede de repercussão geral, Tema 1177. Ocorre que, no interregno do processamento do presente recurso até a preparação do voto por este relator, houve o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo IPSC, Estado do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Pará no RE 1.338.750, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1450 mencionados na referida sentença, devendo proceder à sua religação no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da intimação desta decisão, sob pena de incorrer em multa diária de R$300,00 (trezentos reais), limitada a incidência em 30 (trinta) dias. ADVIRTA-SE a parte executada de que, transcorr