Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1078 Processo 0028344-45.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rede Lk de Postos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1482 RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP) Processo 1007039-27.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1519 momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, decisões isoladas têm o potencial de promover a desorganização administrativa. A intenção dos magistrados foi a melhor possível, é inegável. De encômios são merecedores todos os que buscam, no Poder Judiciário, soluções aptas à superação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1592 do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP) Processo 0038388-80.2018.8.26.0053 (processo principal 0020081-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1741 prestadas neste mandado de segurança, a autoridade coatora, já ciente do mencionado acordo, não o contestou, limitando-se a afirmar que o procedimento de cassação observou o devido processo legal (fls. 95/96). É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o prazo fixado em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1527 Processo 1049093-52.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nelson Miguel Brasil Laurenzo - Diretor de Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de S±ao Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 85/94: Às contrarrazões. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1645 DESCABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NEGADO. (TJSP, Apelação nº 1004491-28.2019.8.26.0047, 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Danilo Panizza, j. em 7 de outubro de 2020). CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO COMUM SERVIDOR PÚBLICO DOCENTE UNIVERSITÁRIO APOSENTADORIA INTEGRALIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1231 para Escritório Eireli - Epp - Delegado Regional Tributário da Drt-12 Abcd - Vistos. Regularize o impetrante a inicial para indicar corretamente a autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra (art.6º da Lei n.12.016/09) e o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1738 espécie de processo que tramita pela via digital, na forma do Art. 1.206-A, caput e parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como do Comunicado CG nº 879/2016, é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1944 Oliveira - - Miriam Tonza Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a contestação de fls. 270/291. - ADV: EDUARDO BACHIR ABDALLA (OAB 17751/SP), HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES (OAB 424210/SP) Processo 1002059-03.2020.8.26.0564 - Proced