Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 PROCESSO :1006504-59.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hilda Alves dos Santos ADVOGADO : 248321/SP - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone REQDO : Municipio de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010085-02.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Juvelina Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1560 autora quanto a impugnação apresentada nestes autos. - ADV: ANDRÉ LUÍS ROCHA (OAB 190151/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1006507-14.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Juliany Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1327 compulsório a título de contribuição para assistência à saúde em inúmeros precedentes. 2. Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1331 Filgueira - Recorrente: Vivian de Melo Silva - Recorrido: MRV Prime XX Incorp. SPE Ltda. e outro - Advogada: Karina Helena Zaros (OAB: 297792/SP) - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) 135 - 1006507-14.2016.8.26.0320 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1260 98 - 1000892-09.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: Mrv Prime Xx Incorporações Spe Ltda. e outro - Recorrido: Alex Santana dos Santos - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1432 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE VEDOU EXPRESSAMENTE A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO – NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1480 acordo celebrado pelas partes as fls. 94/95. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, certificando desde já o trânsito em julgado desta decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1165 Nº 1005903-53.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira-SP Apelado: Claudio Fernando Kalil - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “VIGILANTE NOTURNO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA – REGULAÇÃO PELO ESTATUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1540 Processo 0002722-90.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006517-58.2016.8.26.0320) (processo principal 100651758.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria do Carmo Santos - Municipio de Limeira - Vistos. Fls. 32 - Razão assiste ao autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1321 no prazo de 30 (trinta) dias.Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERN