Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2484 Pereira de Souza - - Marinalva de Oliveira - - Cristina Raffa Volpi - - Rafael Bonassa Faria - - Renato Afonso Gonçalves - Dimatex Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - - Nilcatex Textil Ltda - Ordem dos Advogados do Brasil - Aguarde-se - ADV: BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), LUCIANA ZANCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3669 SP para que conteste no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial - sem liminar, eis que nestes casos de renovação/ cassação/suspensão da CNH entendo prudente e aconselhável aguardar a contestação antes de decisão que produza efeitos diretamente, não se vislumbrando a probabilidade do direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2600 PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP) Processo 1031241-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Wandeir Cesar Gonzaga - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2227 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2794 como diligência de citação”. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1007938-46.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Marinisio Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2347 informando qual se encontra nos termos do julgado. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0000894-90.2021.8.26.0405 (processo principal 1000581-49.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2517 (OAB: 226424/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Nº 1004248-43.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Luciana Xavier de Lima e outro - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2401 Martins, DJ de 01.02.2005; REsp 374694/SC, 2ª T., Min. Eliana Calmon, DJ de 12.05.2003) 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. (REsp 758.933/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/10/2005, DJ 07/11/2005, p. 144) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1797 trinta e sete reais e trinta e dois centavos); 3) AMILTON FERNANDES DE MELO em R$ 5.361,75 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); 4) ALEKSANDRO RUFINO EVARISTO em R$ 5.639,91 (cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos); 5) ADINALDO DE PAULA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2863 fiscal. IPTU. Instrumento particular de compromisso de compra e venda do imóvel anterior aos fatos geradores. A exceção de pré-executividade oposta foi rejeitada. A irresignação da agravante não comporta acolhida. Somente a partir do registro do documento translativo da propriedade é que o compromissár