Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Bruno Alves de Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006486-36.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Givanildo Damião de Souza VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006563-45.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3612 Chavier - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO - SECRETARIA DE SAÚDE - VERBA SALARIAL - PRÊMIO INCENTIVO - RESOLUÇÃO SS N.110/2013 - IMPLEMENTAÇÃO - PISO SALARIAL VARIÁVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2270 recursos repetitivos (afetação conjunta: REsp 1.694.261/SP, REsp 1.694.316 e REsp 1.712.484/SP) Assim, por versarem estes autos de questão idêntica, suspendo este processo até julgamento final da controvérsia, sem prejuízo da tutela de urgência eventualmente concedida. - ADV: VAGNER RUMACHELLA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2799 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2272 - - Edmar Pereira Soares - - CPLAM Engenharia Eireli Me e outro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Mateus Agostinho Demarchi - Associação de Mutuários do Condomínio Monte Sião - Biritiba Mirim - Manifestem-se as partes acerca da manifestação juntada por Edmar Pereira Soares, às fls. 2214/221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1790 precatório. Dê-se baixa no presente incidente e arquive-se. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/ SP) Processo 0014358-61.2017.8.26.0361 (processo principal 1012614-48.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Quaranta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2009 ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP) Processo 1002755-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.C. - Providencie-se a serventia a juntada a estes do estudo psicossocial acostado as fls. 550-568 dos autos de Execução de Acolhimento 0016644-41.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2335 FUNDAMENTOS- RECURSO NÃO PROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2760 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1003133-22.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Claudemir Alexandre - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Brun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2846 a Fazenda/autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde