Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Bruno Alves de Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006486-36.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Givanildo Damião de Souza VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006563-45.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2526 fins jurídicos, firmada por si, pois, para o caso de eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, a declaração deverá estar colacionada aos autos. Ou, ainda, deverá recolher as custas judiciais, com base no artigo 4º, inciso I c.c. §1º ou §7º (caso haja partilha de bens),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2104 Processo 1026402-27.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.G.S.B.C. - A.T.I. - Vistos. Pág. 236: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento do feito. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1923 imprescindíveis para a retificação de registro. Ambos os mandados deverão ser instruídos com o documento de pág.238, para que as partes possam informar ao Oficial de Justiça se os dados ali indicados são referentes ao requerido. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2191 Processo 1001499-54.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.A.R. - - C.E.A.R. - C.A.R.S. Vistos. 1- Págs.128/130: Manifeste-se o requerido, em 5 dias. 2- Pág. 132/133: Ciente do efeito suspensivo concedido em sede do AI nº2059706-45.2021. Considerando que este juízo não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2035 Processo 1005318-96.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.F.S. - - C.G.F. - P.B.S. - Vistos. Fls. 90/91: Ciente da manifestação da parte autora em réplica. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1988 de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2032 parte a opção de conversão da presente ao rito de expropriação ou os autos ficarão no aguardo do cumprimento do mandado de prisão expedido e eventual prisão realizada, será analisada pela Magistrada. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 406213/SP), MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1711 UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP) Processo 0007720-07.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 100946777.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.M.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2070 04.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intra Empreendimentos Comerciais Ltda. - Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano S.a. - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante da informação de que