Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1419 PROCESSO :1006604-27.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sueli Fraire da Silva ADVOGADO : 257664/SP - Humberto Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006575-74.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suellen Herculano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 695 Veículos Automotores; Apelante: Igreja Universal do Reino de Deus; Advogado: Luis Filipe Santos Martin (OAB: 292621/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); 1001138-27.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 530 1006604-27.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; 1006604-27.2016.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1927 Apelante: Ana Celia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/ SP) (Procurador) 1006442-46.2017.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2405 INCAPACITANTE E DO NEXO CAUSAL. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE QUE ENSEJA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE ORDEM ACIDENTÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - Santiago de Paulo Oliveira (OAB: 233242/SP) - Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1703 Justiça quando há relação de consumo a ensejar a inversão do ônus da prova: “Regra probatória, quando a demanda versa sobre relação de consumo, é a da inversão do respectivo ônus. Daí não se segue que o réu esteja obrigado a antecipar os honorários do perito; efetivamente não está, mas, se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1874 incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ.Após o protocolo do cumprimento de sentença definitivo ou exaurido o prazo sem qualquer manifestação do credor, arquive-se o processo principal, com as anotações necessárias (movimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1506 extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação movida por Entertainment One Uk Limited em face dela.Homologo a renúncia à faculdade recursal, requerida pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1534 Vistos.Alimentos provisórios fixados às fls. 30/31, a partir da citação, nos seguintes termos: a) se a ré for servidora pública, empregada ou se fruir benefício previdenciário, 20% de sua remuneração ou seus proventos, excluídos da base de cálculo apenas o imposto de renda e a contribuição previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1519 fase de conhecimento ou interponha apelação adesiva, dê-se vista ao(à) apelante para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias (artigos 1009, § 2º e 1010, § 2º, ambos do CPC). Juntada as respostas ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Dire