9 resultados encontrados para 1006624-62.2021.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1442 RELAÇÃO Nº 0423/2022 Processo 1018332-12.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Lúcia Azevedo - Thiago Vinícius da Silva - - Sandra Fátima da Silva - - Marli de Souza Francisco - - Ana Lucia Riz da Silva - - Margarida Rejane Fernandes - - Ivanilde Semeão - - Isabel
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1609 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1460 1.212/03” E AO PISO SALARIAL REAJUSTE COMPLEMENTAR VANTAGENS PERMANENTES, QUE SE TRADUZEM EM AUMENTO REMUNERATÓRIO DISFARÇADO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1754 Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Bianca Coelho Peinador La
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1385 militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1388 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1319 Processo 1006624-62.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Elisabete Dantas - - Célia Francisco Firmiano - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista não estar presente risco da demora, nem de pe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1244 Processo 1004835-28.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo de Camargo Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. I. Em face da certidão de fls. retro, não tendo sido recolhidas as custas de preparo no ato da in