Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1484 HERDEIRA : Maria Aparecida da Silva Caparroz ADVOGADO : 158229/SP - Ênio Arantes Rangel INVTARDA : Iraci Oliveira dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006625-39.2021.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.A.B.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2041 Nº 1000493-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Oswaldo Gabriel dos Santos - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 513 - RE 645181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2017 Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) - Jose Honorio de Oliveira Filho (OAB: 323559/SP) Nº 1005400-81.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Entrevias Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1609 a contento na origem e, por ora, deve prevalecer. De fato, em sede de cognição recursal sumária, não restou demonstrada a cobertura securitária no que tange ao procedimento almejado, nem tampouco se pode antever, de forma clara, a urgência (periculum in mora) referida na inicial e na minuta de agravo. Acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1636 da praça de pedágio e dentro do município de Marília, não sendo possível afirmar ainda se há alternativas de acesso à cidade, como a estrada municipal MAR-114 ou MAR-118, e se essas alternativas estão ou não desobstruídas e com condições de trânsito. Não obstante a agravante ter juntado fotogr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1541 Recorrida: Fátima Aparecida Brucessi Guijo Paris - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO: 194/2021DESCONTO INDEVIDO NÃO OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 30% JUDICIALMENTE DEFINIDO ALEGAÇÃO DE QUE O DESCONTO DECORRIA DE CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1579 a este juízo. Intime-se. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1005588-50.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ilza Gotuzo Seabra Vistos. Ciência ao autor das petições de fls. 244/249 e 253. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1654 embargos de declaração de fls. 948 e 956/961, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/ SP) Processo 1005348-85.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1784 INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1474 Juízo analisou e julgou as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldaram sua convicção no decidir. A sentença de fls. 413/421 examinou todas as questões que eram relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com