Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 3196 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2017 Processo 0004735-10.2015.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Paulo Roberto Felix - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3450 termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e/ou CARTA PRECATÓRIA para a NOTIFICAÇÃO, devendo o Oficial de Justiça colher manifestação sobre a existência de eventual defensor constituído.2. Havendo defensor constituído nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3047 Nº 1006664-79.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: L. P. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Negaram provimento à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3054 97.2017.8.26.0000; Relator (a):Lidia Conceição; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Franco da Rocha -Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Data do Julgamento: 26/02/2018; Data de Registro: 28/02/2018 grifo nosso). Partindo desta linha de raciocínio, é certo que o inequívoco dever do Poder Público de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2968 Alemães. - ADV: RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP) Processo 0014979-50.2015.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Jair Palma - VISTOSDiante da certidão supra, deixo de receber o recurso por ser intempestivo.Int.Piracicaba, SP., 18 de setembro de 2017Ettore Geraldo Avolio Juiz de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3214 SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DE TOLEDO PIERRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2017 Processo 0005425-17.2014.8.26.0584 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3593 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2019 Processo 0001574-62.2017.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Cassio Ricardo Gomes Andrade - Intimação do Dr. Defensor para, no prazo legal, apresentar: ( X ) Resposta à acusação; - ADV: WILLEY LOPES SUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2682 UNIMEP, sito à Rua Campos Salles, n. 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2698 dos Palmares I e II, situados no Município de Passos Maia/SC. [...]1. A educação é um direito fundamental e indisponível dos indivíduos. É dever do Estado propiciar meios que viabilizem o seu exercício. Dever a ele imposto pelo preceito veiculado pelo artigo 205 da Constituição do Brasil. A omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2868 A. M. da S. em face de V. C. A. F. de C..O pedido de tutela de urgência foi examinado e deferido a fls. 26.A requerida, citada por edital, apresentou contestação por meio do Curador Especial (fls. 87/88).Assim, processo em ordem e em condições de prosseguir. Presentes os pressupostos processuais e as condiç