Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006703-77.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nivaldo Dam ADVOGADO : 424035/SP - Natalia Carolina Castanheira Celes REQDO : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1245 MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000367-40.2022.8.26.0297 (processo principal 1005690-43.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Jucelene Cristina Pedrini Gazola - Pp. 63/66: Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1212 Zanetoni Savenhago - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Pp. 131/134: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CAROLINE PRETO SOARES (OAB 340860/SP) Processo 1008933-92.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Ronald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3048 FACIO MATOS (OAB 125280/SP) Processo 1500197-61.2019.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOÃO VITOR DA CRUZ PERES - Vistos. P. 401/407: Verifica-se que o réu foi condenado à pena em regime aberto, substituída por restritivas de direito, razão pela qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1141 Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1323 no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, §9º). Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/ SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1192 Processo 1005592-58.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Érica Simoni Galoni de Azevedo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1131 fins de contagem recíproca, bem como 252 dias, correspondente a 08 meses e 09 dias, (24/01/1994 a 06/10/1994) prestados à Prefeitura Municipal de Jales, nos ditames do art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, afast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 821 RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE TABLET. PRODUTO ENTREGUE COM ATRASO. NÃO DEMONSTRADA LESÃO A DIREITO FUNDAMENTAL. SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO DÁ ENSEJO, POR SI SÓ, À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 845 ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP) Processo 0003605-04.2021.8.26.0297 (processo principal 1002363-90.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ailton Mata de Lima - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda conco