Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 456 Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) 1031148-81.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 PROCESSO : 0003119-13.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.L.M.C. RECLAMADA : R.S.L.M. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1006716-70.2022.8.26.0320 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Danieli Ribeiro ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa IMPTDO : Ilmo(a).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 248 Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Letícia da Silva Moraes; Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/ SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 743 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006716-70.2022.8.26.0320; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1741 do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida em honorários, nos termos do art. 55, caput da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo para oferecimento de recurso contra a presente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1001816-44.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 742 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004808-76.2021.8.26.0428; Promoção / Ascensão; Apelante: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 575 Agravado: Municípío de Bauru; Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2092115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2013 Processo 0023408-31.2003.8.26.0320 (320.01.2003.023408) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Personal Comercial Ltda Me - Euvandro Dias Lauton e outro - Vistos. Primeiramente, proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados em nome de Euvandro Dias Lauton (fls. 76), bem como à transferência dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1749 instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. “REQUERIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1731 com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. O documento juntado pela parte impetrante às fls. 23, por si só, não demonstra a alegada insuficiência financeira, mormente ter contratado advogado particular para a defesa de seus interesses, dispensando a atuaç